Na caminhada que iniciámos há dois meses, e à qual muitos se têm vindo a juntar, reforçando o sentimento de confiança que nos anima, damos hoje um novo passo.

Agradeço e saúdo a vossa presença neste ato público. Saúdo os dirigentes do Partido Ecologista “Os Verdes” e da Associação Intervenção Democrática, que me honram com o apoio que dão a esta candidatura. Saúdo o secretário-geral do PCP, que aqui está presente, mais uma vez, como desde a primeira hora.

Dirijo uma saudação especial, particularmente fraterna e calorosa, à Heloísa Apolónia, que me deu a honra de aceitar ser mandatária nacional da minha, da vossa, da nossa candidatura.

Com este convite a uma destacada e reconhecida defensora dos direitos das populações, uma incansável lutadora pelo seu direito ao desenvolvimento, assente numa relação sustentável e harmoniosa com a Natureza, que preserve os equilíbrios ecológicos, dos quais depende, em última instância, a vida, tal como a conhecemos, num planeta que é generoso em recursos, mas finito, com este convite, dizia, com esta escolha, reafirmamos esta candidatura como aquela que não só não chegou agora a esta e a outras lutas, porque sempre por cá andou, com a tenacidade e o empenho dos vivem a transformar a vida, mas sobretudo reafirmamos esta nossa candidatura como um espaço de luta comum, de todos os que não desistem, nem se resignam, por maiores que sejam as tarefas a que lançamos mãos. 

A Heloísa destacou-se e destaca-se na sua intervenção cívica, social e política. Destacou-se na Assembleia de República, mas mesmo antes disso: na luta contra as alterações climáticas (muito antes da projeção global que o tema adquiriu); pela preservação da biodiversidade e dos recursos naturais; em defesa da água pública; por um correto ordenamento do território e por políticas energéticas sustentáveis; denunciando e combatendo todas as formas de poluição, a erosão costeira e, em geral, a rapacidade de um sistema económico que faz prevalecer interesses particulares de curto prazo sobre o bem comum.

Sendo uma reconhecida e coerente ecologista, talvez o aspeto mais notório da intervenção da Heloísa seja, porém, o indispensável enlace que sempre soube estabelecer entre as questões ambientais e as questões sociais.

Da luta pela igualdade, contra todas as discriminações, à defesa dos serviços públicos, da saúde, da educação, dos transportes públicos e muito especialmente da ferrovia. Não poderei aqui elencar, de forma rigorosa e completa, todas as frentes em que interveio. Mas não esquecemos o seu envolvimento na luta pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez; e na luta, mais geral, pelos direitos das mulheres, sendo membro do Conselho Nacional do Movimento Democrático de Mulheres. Esta luta pela igualdade, no trabalho, na família e na sociedade, contra todas as violências e discriminações, inscrita na Constituição da República como uma tarefa fundamental do Estado, é preocupação central e objetivo de luta desta candidatura, desde a primeira hora. E assim é porque esta tem de ser também prioridade na atenção e intervenção do Presidente da República, se este quiser levar a sério o juramento que faz de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição.

Permitam-me que recorde aqui, também, porque o valorizo particularmente, não apenas o necessário e produtivo enlace entre as questões ambientais e sociais, mas igualmente a estreita associação de ambas com as questões económicas. E a Heloísa esteve lá, interpretando da melhor forma o projeto de desenvolvimento contido na Constituição, sempre que foi necessário defender a pequena e média agricultura, o papel da agricultura familiar no mundo rural, a importância da soberania alimentar, da produção nacional, da produção e consumo locais. Esteve lá quando foi necessário combater modelos de produção insustentáveis, a desregulação do comércio internacional, que ameaça o ambiente, a economia e a sociedade.

A nossa Mandatária é mais um selo de garantia de uma candidatura que, tendo na defesa do ambiente uma prioridade de intervenção, sabe bem que a tal relação sustentável e harmoniosa entre o homem e a Natureza, para ser efetiva, requer uma mudança fundamental na organização da economia e da sociedade.

Lembrando o intrépido defensor da Amazónia Chico Mendes, que dizia que ecologia, sem luta de classes, é jardinagem, diria que, nesta candidatura, queremos mais do que nos dedicarmos à jardinagem. Queremos, também aqui, abrir caminho a um exercício dos poderes do Presidente da República que esteja, de facto, alinhado com a Constituição que este jura defender, cumprir e fazer cumprir. Que lembre que o ambiente não é um mero adorno que se ostente na lapela, mas algo que requer uma consideração transversal em todas as políticas setoriais.

As eleições para Presidente da República, que se realizarão daqui a cerca de dois meses, são demasiado importantes para que, quem quer que seja, se distancie delas. 

Estas eleições não podem passar ao lado dos portugueses.
 
As eleições não são um passeio na avenida. Não são um desfile de personalidades, nem uma marcação de espaço de agendas mais ou menos reacionárias. 

Nestas eleições está em causa o modo como o exercício da função e dos poderes do Presidente da República se relacionam com os caminhos que queremos para o nosso país.

Nestas eleições está em causa o compromisso que cada um dos candidatos assume face ao projeto contido na Constituição da República Portuguesa. A Constituição não é inócua.

A Constituição comporta em si, pelo seu conteúdo e sentido progressistas, caminhos e soluções para os problemas nacionais. Amputada por sucessivas revisões, sob a mira permanente dos que veem nela um obstáculo aos seus objetivos de retrocesso social, a Constituição continua a representar o porto seguro da defesa de direitos individuais e coletivos, intrínsecos à democracia.

É na Constituição, na sua dimensão laboral, que encontramos o princípio da valorização do trabalho e dos trabalhadores. E se há realidade que a vida já demonstrou, especialmente nos últimos meses, é a da centralidade do trabalho na resposta a todas as situações e circunstâncias.

É na Constituição que encontramos respaldo às exigências de investimento no Serviço Nacional de Saúde, geral e universal, tendencialmente gratuito, capaz de garantir a todos, independentemente da sua condição económica e social, o direito à saúde.

É na Constituição que encontramos o direito de todos à educação e à cultura e é lá que se apontam as incumbências do Estado para assegurar a todos a liberdade de criação e de fruição culturais, em colaboração com os agentes culturais. Relação esta, do Estado com os agentes culturais, tão desprezada por estes dias.   

Esta é, pois, também, uma batalha em defesa da Constituição, para a qual estão convocados todos os que assumem o seu projeto e valores, os valores de Abril, cujas raízes queremos fundas e fortalecidas, cuidando que deles resultem novos frutos para, com coragem e confiança, abrirmos um horizonte de esperança na vida deste país.

É nesta batalha que agora contamos também com a Heloísa Apolónia.